Edição

2023

ANO XX

Índice

Nota Editorial

A ciência e a cultura constituem áreas fundamentais para o desenvolvimento humano e social. Enquanto a ciência procura explicar o mundo que nos rodeia e, por essa via, encontrar soluções para as controvérsias sociais, a cultura possibilita a compreensão e a expressão da nossa identidade e diversidade cultural, em toda a sua profusa complexidade e extensão.
A divulgação da ciência e da cultura é tida como fundamental para a sociedade, visto possibilitar o acesso universal ao conhecimento produzido pelos cientistas, estudiosos e artistas, animando o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade, enquanto um todo. A vulgarização do conhecimento permite a melhor compreensão e o acesso público ao saber, em particular aos avanços científicos e tecnológicos, bem como à história e às diversas manifestações culturais que confecionam a nossa sociedade. Esta urdidura viabiliza a tomada de decisões informadas e a participação ativa nos debates em torno dessas temáticas, contribuindo para a formação de uma sociedade reflexiva. Por meio de uma educação de qualidade, é possível conceber o pensamento crítico e, assim, estimular o interesse pela ciência e pela cultura, incentivando, conseguintemente, o desenvolvimento humano e social. A participação da população em atividades científicas e culturais é, comumente, magnificada pela sua divulgação pública. A promoção de eventos, feiras, exposições e seminários, por exemplo, atraem a atenção da sociedade, despertando o interesse do público pela ciência e pela cultura.
A segurança pública, por sua vez, é uma questão elementar para a estabilidade de qualquer país, máxime para a democracia, para as liberdades civis e para o regular funcionamento das suas instituições. A partir do momento em que as pessoas se sentem seguras no contexto social em que estão inseridas e com o qual interagem quotidianamente, elas tendem a viver ordenadamente, segundo o contrato social vigorante, dedicando-se às infindáveis atividades que contribuem para o progresso social, cultural, económico e político.

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As competências da Autoridade de Polícia Criminal: contributos para a sua densificação funcional

Palavras chave: investigação criminal Autoridade de polícia criminal Densificação funcional Criminal police authority Functional densification Criminal investigation

A estratégia da Polícia de Segurança Pública 2020/2022 estabeleceu a necessidade de continuamente se procurar uma cultura de excelência na prestação do serviço policial, baseada na transparência, no cumprimento rigoroso dos protocolos policiais aprovados e no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que servimos.
Este estudo que se produziu e que ultrapassou, em muito, os domínios da regulamentação do processo penal, tratou exatamente disso. Traduziu uma reflexão sobre a necessidade de um papel mais interventivo da autoridade de polícia criminal na condução, supervisão e controlo da atividade processual penal, em especial da investigação criminal, através do seu acompanhamento sistemático e fiscalização e da comunicação, permanente e fluída, com a autoridade judiciária, baseada na ideia de mútua confiança.
No percurso feito, interessou-nos concretamente compreender a evolução histórica e o conceito atual daquela entidade mais qualificada, dentro dos órgãos de polícia criminal, a sua contextualização teórica e concetual, elencar algumas contradições e inconsistências existentes e propor diversas medidas, devidamente temperadas com o conceito de exequibilidade, que permitissem ampliar, aprofundar e densificar as suas competências e, dessa forma, melhorar a sua capacidade de chefia e comando.
The Public Security Police 2020/2022 Strategy established the need to continuously seek a culture of excellence in police service delivery based on transparency, strict compliance with agreed police protocols and respect for the rights, freedoms and guarantees of the citizens we serve.
This study, which went far beyond the areas of criminal procedure regulation, dealt with exactly that purpose.
It reflected on the need for a more intervening role for the criminal police authority in the conduct, supervision and control of criminal procedural activity, in particular criminal investigation, through its systematic follow-up and monitoring and through permanent and fluid communication with the judicial authority, based on the idea of mutual trust.
We have been particularly interested in understanding the historical evolution and the current concept of the most qualified entity, within the criminal police bodies, its theoretical and concise contextualisation, listing some existing contradictions and inconsistencies and proposing various measures, duly tempered with the concept of feasibility, which would make it possible to broaden, deepen and densify its competences and, in this way, improve its leadership and command capacity.
La estrategia de la Policía de Seguridad Pública 2020/2022 estableció la necesidad de buscar continuamente una cultura de excelencia en la prestación del servicio policial, basada en la transparencia, el cumplimiento estricto de los protocolos policiales aprobados y el respeto a los derechos, libertades y garantías de los ciudadanos a los que servimos.
Este estudio, que va mucho más allá de la regulación de los procesos penales, trata exactamente de eso. Reflexionó sobre la necesidad de un papel más interventivo de la autoridad policial penal en la conducción, supervisión y control de la actividad procesal penal, especialmente de la investigación criminal, a través de su seguimiento y supervisión sistemática y de la comunicación permanente y fluida con la autoridad judicial, basada en la idea de la confianza mutua.
En el curso que seguimos, nos interesó conocer la evolución histórica y la concepción actual de esa entidad más calificada, dentro de los órganos de policía criminal, su contextualización teórica y conceptual, para enumerar algunas contradicciones e inconsistencias y proponer varias medidas, debidamente atemperadas con el concepto de factibilidad, que permitan ampliar, profundizar y densificar sus competencias y, de esta manera, mejorar su capacidad de liderazgo y mando.

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L’injonction au sport dans la communication des organisations jihadistes

Palavras chave: doctrine entrainement guides jihadisme magazines sport jihadism training

Les organisations jihadistes incitent-elles leurs partisans à pratiquer du sport ? Cette affirmation répandue mérite l’intérêt, quand plusieurs mécanismes théoriques et constats empiriques expliquent et montrent une pratique sportive fréquente par des acteurs violents. Cet article examine, quantitativement et qualitativement, un corpus de magazines et de guides produit par des organisations jihadistes actives, majoritairement en anglais (5 600 pages). Le corpus contient très peu d’injonctions au sport, bien plus d’injonctions à l’entraînement, physique mais surtout spirituel. Il insiste sur l’importance de dissimuler avec le plus grand soin ses convictions et projets, faisant du musulman ostentatoire, voire simplement visible, un « mauvais élève » de ces manuels. Le corpus s’adresse aux convaincus, prodiguant conseils pour s’aguerrir, mais n’évoquent pas de stratégie d’entrisme, de recrutement ou d’emprise sur des collectifs non convaincus. En outre, le corpus ne peut s’appuyer que sur un étroit socle théologique, qui promeut peu le sport et l’assortit de nombreuses restrictions. Enfin, l’activisme en ligne encourage la propagation de contenu facile à créer et diffuser, les efforts physiques réels étant esthétisés plus qu’encouragés. Il est donc crucial de dépasser le littéralisme des sources doctrinales pour examiner la manière concrète dont les acteurs violents s’emparent ou non du sport.
Do jihadi organisations encourage their partisans to practise sport? This common assertion is worthy of inquiry while several theoretical mechanisms and empirical findings explain and show how violent actors frequently do sports. This article examines, quantitatively and qualitatively, a corpus of magazines and guides produced by active jihadi organisations, mostly in English (5,600 pages). The corpus reveals very few occurrences of instructions to do sport, contrarily to instructions to train, first spiritually then physically. It insists on the importance to hide with the utmost care one’s convictions and projects, turning the ostensible, or even just visible, Muslim into the “bad student” of these manuals. The corpus addresses the convinced, dispensing advice to toughen up, but does not mention any strategy of entryism in, recruitment in or ascendency over unconvinced groups of people. Furthermore, the corpus can only rely on thin theological grounds, which scarcely promote sport and add many restrictions to this activity. Finally, online activism encourages the propagation of easy to create and spread contents, real-world physical exercise being estheticized rather than encouraged. Thus, it is crucial to go beyond the literalism of doctrinal sources to examine the concrete ways in which violent actors engage, or not, with sport.

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L’évolution de la syndication des gardiens de la paix et des gradés à l’horizon 2030

Palavras chave: Police syndication carrières négociation careers negotiation

Le présent article présente une analyse prospective de l’évolution de la syndicalisation des policiers et des officiers supérieurs de la police nationale jusqu’en 2030, en soulignant le taux important de syndicalisation des policiers et son impact sur la représentation et la défense des intérêts de la classe dans les négociations professionnelles avec le gouvernement, notamment dans les processus de gestion des carrières des policiers, en particulier en ce qui concerne les transferts, les promotions et les avancements.
The present article presents a prospective analysis on the evolution of the unionisation of policemen and senior officers of the national police until 2030, highlighting the significant rate of unionisation of policemen and its impact on the representation and defence of the interests of the class in labour negotiations with the government, especially in the processes of management of policemen’s careers, namely as regards transfers, promotions, and progressions.

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A relação entre Stress operacional e organizacional, Burnout e Ideação Suicida nas Forças Policiais

Palavras chave: burnout ideação suicida polícias stress operacional stress organizacional operational stress organizational stress police officers suicidal ideation agotamiento estrés operacional estrés organizacional ideación suicida

A saúde mental no trabalho tem associado o suicídio nas forças policiais ao burnout e ao stress no trabalho, sendo estes elevados nos polícias
Pretendeu-se conhecer os níveis de stress operacional/organizacional, burnout e ideação suicida em polícias, e verificar se a ideação suicida pode ser explicada através do burnout e stress.
Aplicou-se online em 2021 com autorização institucional, um questionário anónimo a 1.802 polícias da PSP, Polícias Municipais e GNR. Incluiu questões sociodemográficas/profissionais e versões portuguesas do PSQ-p-org, OLBI e ASIQ.
Os resultados indicaram médias moderadas de stress operacional/organizacional e de burnout, e médias baixas de ideação suicida. Contudo, os pontos de corte indicaram 72% da amostra com stress operacional elevado, 62% com stress organizacional elevado e 56% em burnout, apresentando 68% ideação suicida, dos quais 3% no último mês. As análises comparativas não indicaram diferenças na ideação suicidada, mas mais stress/burnout em polícias do sexo masculino, com menos habilitações, na posição de agente/guarda, a trabalhar por turnos e em serviço operacional. Encontraram-se correlações entre stress/burnout/ideação suicida, sendo esta explicada em 20% pelas restantes variáveis, nomeadamente 7,3% pelo burnout, 6,5% pelo stress operacional, 3,3% pelo stress organizacional e 2,1% pelas variáveis profissionais, sem contributo significativo das variáveis sociodemográficas.
Mental health at work associated suicide in police forces with burnout and job stress, which are high in Police.
We aimed to identify operational/organizational stress, burnout and suicidal ideation levels in police officers, and to verify if suicidal ideation can be explained through burnout and stress.
We applied online in 2021 with institutional authorization, an anonymous questionnaire to 1,802 police officers from PSP, Municipal Polices and GNR. It included sociodemographic/professional questions and Portuguese versions of PSQ-op-org, OLBI and ASIQ.
The results indicated moderate means of operational/organizational stress and burnout, and low means of suicidal ideation. However, the cutoff points indicated 72% of the sample with high operational stress, 62% with high organizational stress and 56% in burnout, presenting 68% suicidal ideation, of which 3% in the last month. Comparative analyses did not indicate differences in suicidal ideation, but more stress/burnout was found in male police officers, with fewer qualifications, in the position of agent/guard, working by shifts and in operational service. Correlations were found between stress/burnout/suicidal ideation, which was explained in 20% by the remaining variables, namely 7.3% by burnout, 6.5% by operational stress, 3.3% by organizational stress and 2.1% by professional variables, without significant contribution of sociodemographic variables.
La salud mental en el trabajo ha asociado el suicidio en las fuerzas policiales con el agotamiento y el estrés laboral, que son altos en la policía.
Se pretendió conocer los niveles de estrés operacional/organizacional, agotamiento e ideación suicida en policías, y verificar si la ideación suicida puede explicarse a través del agotamiento y el estrés.
Se aplicó online en 2021 con autorización institucional, un cuestionario anónimo a 1.802 policías de la PSP, Policías Municipales y GNR. Incluía preguntas sociodemográficas/profesionales y versiones portuguesas de PSQ-op-org, OLBI y ASIQ.
Los resultados indicaron promedios moderados de estrés operacional/organizacional y agotamiento, y promedios bajos de ideación suicida. Sin embargo, los puntos de corte indicaron 72% de la muestra con alto estrés operacional, 62% con alto estrés organizacional y 56% en agotamiento, presentando 68% ideación suicida, de los cuales 3% en el último mes. Los análisis comparativos no indicaron diferencias en la ideación suicida, sino más estrés/agotamiento en los agentes de policía hombres, con menos calificaciones, en la posición de agente/guardia, con turnos de trabajo y en servicio operativo. Se encontraron correlaciones entre el estrés/burnout/ideación suicida, lo que se explicó en 20% por las variables restantes, a saber, 7,3% por agotamiento, 6,5% por estrés operacional, 3,3% por estrés organizacional y 2,1% por variables profesionales, sin contribución significativa de variables sociodemográficas.

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Up-Mind: um programa de treino para otimização de competências de grupos de operacionais de polícia

Palavras chave: Biofeedback programa Stress treino police program stress training estrés entrenamiento

Sendo a atividade policial uma profissão reconhecida como uma das mais stressantes e com exposição a eventos potencialmente traumáticos, é fundamental preparar os operacionais de modo a minimizar este impacto emocional que prejudica a saúde física e psicológica. Baseado nos princípios da gestão do stresse, psicologia do desporto e neuropsicologia, foi desenvolvido um programa de treino de competências de auto-regulação com recurso ao biofeedback (BFB), designado Up-Mind. Sendo inovador no panorama português, foi desenvolvido por uma equipa multidisciplinar que integrou psicólogos, investigadores e elementos policiais. Pretende-se descrever os pressupostos de construção do programa, composto por quatro fases: apresentação e formação, avaliação inicial, intervenção individual e grupal e, avaliação final. Destina-se aos operacionais da polícia, tendo como objetivo a redução do stresse psicológico e psicofisiológico, bem como a otimização do desempenho policial. Numa época em que está demonstrado o impacto psicológico da pandemia COVID-19 nos elementos policiais, o programa Up-Mind pode ser aplicado a diversas forças policiais para promoção da saúde física e psicológica, contribuindo para a relação estabelecida entre o procedimento operacional e a resposta psicofisiológica.
Since police activity is a profession recognized as one of the most stressful ones, with exposure to potentially traumatic events, it is essential to prepare police officers in order to minimize this emotional impact that harms physical and psychological health. Based on the principles of stress management, sports psychology and neuropsychology, a self-regulatory skills training program was developed using biofeedback (BFB), called Up-Mind. Being innovative in the Portuguese context, it was developed by a multidisciplinary team that integrated psychologists, researchers, and police elements. We aim to describe the assumptions of developing the program, composed of four phases: presentation and training, initial evaluation, individual and group intervention, and final evaluation. The program is for police officers, aiming at reducing psychological and psychophysiological stress, as well as optimizing police performance. At a time when the psychological impact of the COVID-19 pandemic on police elements is demonstrated, the Up-Mind program can be applied to various police forces to promote physical and psychological health, contributing to the relationship established between the operational procedure and the psychophysiological response.
Dado que la actividad policial es una profesión reconocida como una de las más estresantes y con exposición a eventos potencialmente traumáticos, es esencial preparar a los policías para minimizar este impacto emocional que perjudica la salud física y psicológica. Basado en los principios del manejo del estrés, la psicología del deporte y la neuropsicología, se desarrolló un programa de entrenamiento de habilidades autorreguladoras utilizando biofeedback (BFB), llamado Up-Mind. Siendo innovador en el contexto portugués, fue desarrollado por un equipo multidisciplinario que integró psicólogos, investigadores y elementos policiales. Se pretende describir los supuestos de construcción del programa, compuesto por cuatro fases: presentación y formación, evaluación inicial, intervención individual y grupal y evaluación final. Está destinado a agentes de policía, con el objetivo de reducir el estrés psicológico y psicofisiológico, así como optimizar el rendimiento policial. En un momento en que se demuestra el impacto psicológico de la pandemia de COVID-19 en los elementos policiales, el programa Up-Mind se puede aplicar a diversas fuerzas policiales para promover la salud física y psicológica, contribuyendo a la relación establecida entre el procedimiento operativo y la respuesta psicofisiológica.

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TESTEMUNHO – Une Vue D’IHEMI

L’Institut des hautes études du ministère de l’intérieur (IHEMI) a pour mission le partage et la consolidation des savoirs et de l’expertise concernant les problématiques d’administration territoriale, de sécurité intérieure et de gestion des crises.

L’Article 2 de l’arrêté du 3 septembre 2020 (Arrêté du 3 septembre 2020 portant création du service à compétence nationale dénommé « Institut des hautes études du ministère de l’intérieur » – Légifrance (legifrance.gouv.fr) formalise les missions de l’IHEMI.

A ce titre, l’IHEMI est chargé d’assurer une formation optimale des hauts responsables et cadres dirigeants civils et militaires du ministère de l’intérieur, des autres ministères, des services territoriaux de l’Etat et de leurs partenaires. L’IHEMI contribue également au développement de la recherche scientifique notamment par « l’élaboration des coopérations pédagogiques, scientifiques, et universitaires, en France, en Europe et à l’international ».

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TESTEMUNHO – Uma reflexão sobre a PSP no Estado Democrático Português

No percurso constitucional da construção e consolidação da Autonomia Política do arquipélago da Madeira e inerente Desenvolvimento Integral concretizado, a Polícia de Segurança Pública, vinda do Povo Soberano e com Este identificada, teve um papel decisivo.

Bem preparada, assegurou a ordem democrática indispensável para que o processo tivesse decorrido em paz e eficiência.

A boa preparação profissional e a excelente formação ética de cada um dos Seus Membros, permitiu-me estabelecer uma relação pessoal, independentemente do grau hierárquico, que muito me ajudou a compreender diversas circunstâncias, bem como a tomar decisões.

O conhecimento da Instituição, permite-me hoje poder alinhavar as considerações que se seguem.

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Caderno Informativo: Ciências Policiais

Palavras chave: Ciência Policial

Na curvatura das Comemorações dos 40 anos das Ciências Policiais em Portugal (1982-2022), promovidas pela Polícia de Segurança Pública e pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, o Centro de Documentação e Informação (CDI), do Centro de Investigação (ICPOL– Unidade ID&I | Police Research Center N.º 4915), associa-se à efeméride com a publicação do Caderno Informativo n.º 7 – Ciências Policiais, pretendendo contribuir com informação sistematizada e congruente, para consciencializar os leitores para estas matérias.
O Caderno Informativo é uma iniciativa de investigação informativa e bibliográfica, que pretende dar a conhecer a toda a comunidade os recursos bibliográficos pertencentes à coleção da Biblioteca do CDI, nomeadamente, as suas monografias, artigos de publicações periódicas, e Dissertações de Mestrado defendidas no ISCPSI, que versam sobre este tema. Estas espécies encontram-se disponíveis para consulta na sua sala de leitura e passíveis de serem emprestadas em regime domiciliário. Conforme poderão verificar, em alguns dos casos, é disponibilizada a sua versão digital. Para além destes recursos, é intenção deste Caderno Informativo facultar recursos de tipologia diversificada, obtidos através de uma exaustiva pesquisa de fontes informativas em domínio público, ou em acesso aberto: imprensa, repositórios científicos, sites de entidades governamentais e não-governamentais. Privilegiou-se, portanto, a seleção de conteúdos em formato eletrónico, dado que permitem uma maior facilidade no acesso à informação.

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