O Tráfico de Seres Humanos no Centro de Documentação e Informação (CDI)
Monografias
BARP, Wilson José, CARDOSO, Luis Fernando Cardoso e, SOUZA, Jaime Luiz Cunha de (2018). Segurança Pública: Indicadores, Conflitos, Criminalidade e Tecnologia da Informação. Brasil : GAPTA
CC 5915 BAR (ISCPSI) – 005915
BROOKMAN, Fiona {et al.], (2010). Handbook on Crime. Devon/Portland : Willan Publishing
CC 4935 HAN (ISCPSI) – 004935
CENTRO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO (2009). Recolha de dados e gestão de informação anti-tráfico na União Europeia – um Manual : A situação na República Checa, Polónia, Portugal e República Eslovaca. Lisboa : Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração ; Direcção-Geral da Administração Interna
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CC 5737 ANT (ISCPSI) – 5737
MACHADO, Carla, (2010). Novas formas de vitimação criminal. Braga : Psiquilíbrios Edições
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MACHADO, Paulo [et al], (2010). Tráfico desumano. Lisboa : Observatório do Tráfico de Seres Humanos
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NEVES, Ana Sofia Antunes das, FÁVERO, Marisalva (2014). Vitimologia : Ciência e Activismo. Coimbra : Almedina
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Observatório do Trafico de Seres Humanos (2011). Tráfico desumano: livro de actas. [s. l.] : Observatório do Tráfico de Seres Humanos
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CC 5074 WRA (ISCPSI) – 005074
SANDERS, Teela (2017). The Oxford Handbook of : Sex offences and sex offenders. New York : Oxford University Press
CC 5815 SAN (ISCPSI) – 005815
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CC 4866 SAN (ISCPSI) – 004866
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2010). Testemunhos de tráfico de seres humanos : Caso Nicolae. Lisboa : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
CC 4946 SEF (ISCPSI) – 004946
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes – Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Coimbra : Almedina, 2004. 667 p.
P 4476 VAL (ISCPSI) – 004476
Dissertações de Mestrado
HENRIQUES, Vanessa Sofia Teixeira (2014). Tráfico de seres humanos – Representações e realidade num contexto urbano. Lisboa : ISCPSI
MNIC 2014 (ISCPSI) – 00584
PINHEIRO, Emanuel Arcanjo Cabral Torres (2012). Cooperação Policial na União Europeia: prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. Lisboa : ISCPSI
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CFOP 2012 (ISCPSI) – 0074
Fontes especializadas em acesso aberto
Aquino, Gabriel Moura Thomaz de (2018). Tráfico de Seres Humanos e Contrabando de Migrantes pelo mar. Cedis Working Papers (5), 1-27.
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Cabrita, Cristiano (2017). Maritime security strategy and the EU global strategy : thinking globally?. Lusíada. Política Internacional e Segurança (15), 9-30.
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Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (2014). Quadro internacional de ação para implementação do protocolo relativo ao tráfico de seres humanos.
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Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (2014). Kit de intervenção imediata para órgãos de polícia criminal em situações de tráfico de seres humanos.
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European Commission. European Union Agency for Fundamental Rights (2019). Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their own : A guide to enhance child protection focusing on victims of trafficking
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EUROPEAN COMISSION (2017). Uncovering the realities of human trafficking in Europe
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Huckerby, Jayne (2019, fevereiro 22). When Human Trafficking and Terrorism Connect: Dangers and Dilemmas. Just Security.
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International Labour Organization (2019). Ending forced labour by 2030: a review of policies and programes.
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Monteiro, Rosa (2018). Sessão de abertura. In Conferência Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos
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Newsroom (2020, maio 9). COVID-19 crisis putting human trafficking victims at risk of further exploitation. Modern Diplomacy.
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Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo ; Costa, Luísa Vanessa Carneiro da (2018). A globalização e seus efeitos nas relações de poder: questões acerca da migração e suas formas de exploração. Revista Videre, 10,(20), 295-308. doi: 10.30612/videre.v10i20.8573
Imprensa
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FORÇAS POLICIAIS: SEF. Sociedade Civil, RTP, 5 de dezembro de 2018. Disponível em: link
SEF sinalizou 86 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal em 2019. SIC Notícias, 23 de junho de 2020. Disponível em: link
O tráfico de pessoas no mundo e a cooperação entre os Estados. Jornal de angola, 15 de julho de 2020. Disponível em: link
Casal que vendeu quatro bebés foi condenado a cinco e oito anos de prisão. SOL, 15 de julho de 2020. Disponível em: link
Portugal sinalizou 280 presumíveis vítimas de tráfico humano em 2019. Notícias ao Minuto, 30 de junho de 2020. Disponível em: link
THIS WOMAN HAS RESCUED 72,000 HUMAN TRAFFICKING VICTIMS. OZY, 29 de junho de 2020. Disponível em: link
Hidden: retratos de escravatura dos tempos modernos. Público, 3 de julho de 2020. Disponível em: link
Tráfico de Seres Humanos. Há uma nova campanha para o travar. Expresso, 18 de outubro de 2019. Disponível em: link
Relatórios
PORTUGAL. SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA (2020). Relatório Anual de Segurança Interna 2019
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PORTUGAL. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. OBSERVATÓRIO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (2019). Tráfico de Seres Humanos: Relatório de 2018.
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PORTUGAL. COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO (2018). III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2014-2017): Relatório de execução.
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PORTUGAL. SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (2020). Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo : 2019
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International Labour Organization, Organisation for Economic Co-operation and Development, International Organization for Migration and United Nations Children’s Fund (2019). Ending child labour, forced labour and human trafficking in global supply chains: 2019.
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PARLAMENTO EUROPEU (2016). Relatório: sobre a luta contra o tráfico de seres humanos no contexto das relações externas da UE (2015/2340(INI))
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UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (2018). Global Report on Trafficking in Persons : 2018.
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Projectos e Campanhas
Projeto Briseida
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Campanha “Coração Azul”
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Campanha Europeia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
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Brochuras
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO) : The fair recruitment initiative
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INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO) : IPEC+ Global Flagship Programme Implementation : towards a world free from child labour and forced labour
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OIKOS – COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO : Kit Pedagógico : Tráfico de seres humanos e exploração laboral
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COMISSÃO EUROPEIA : Key Concepts in a nutshell
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RAPVT – Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico : Contra o tráfico de seres humanos
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Dados estatísticos
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
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EUROSTAT
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LIGAÇÕES DE INTERESSE
OBSERVATÓRIO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
apav – Apoio à vítima
https://apav.pt/uavmd/index.php/pt/
ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES
LEGISPÉDIA SEF : Tráfico de Seres Humanos
COMISSÃO EUROPEIA. EU ANTI-TRAFFICKING WEBSITE
https://ec.europa.eu/anti-trafficking/
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME
https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/what-is-human-trafficking.html
Associação para o Planeamento da Família
http://www.apf.pt/violencia-sexual-e-de-genero/trafico-de-seres-humanos
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça : Bases Jurídico-Documentais
GLO.ACT Asia and the Middle East
https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/glo-act2/overview.html
OIKOS – COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
https://www.oikos.pt/traficosereshumanos/default.html
GRETA – the Group of Experts on Action against Trafficking in Human Beings
https://www.coe.int/en/web/anti-human-trafficking/greta
Legislação
Lei n.º 23/2007 – Diário da República n.º 127/2007, Série I de 2007-07-04
Ato da Série I
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Versão atualizada: link
Ato da Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021
Lei n.º 60/2013 – Diário da República n.º 162/2013, Série I de 2013-08-23
Ato da Série I
Assembleia da República
Procede à 30.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quarta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e à primeira alteração às Leis n.º 101/2001, de 25 de agosto, e 45/2011, de 24 de junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2011/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, e que substitui a Decisão Quadro 2002/629/JAI, do Conselho
Modificações sofridas: link
Diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011
Relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, e que substitui a Decisão-Quadro 2002/629/JAI do Conselho
Disponível em: link
Decreto-Lei n.º 229/2008 – Diário da República n.º 231/2008, Série I de 2008-11-27
Ato da Série I
Ministério da Administração Interna
Cria o Observatório do Tráfico de Seres Humanos
