2021

Parece-nos evidente a recognição e construção de novo conhecimento no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação das ciências policiais e do conceito mais amplo da segurança, tão presente e relevante para as sociedades coetâneas. O rigor, diversidade e pluridisciplinaridade desta intrincada palete temática desperta-nos para novas jornadas de descoberta e cogitação, valorizando de modo exorável o espólio científico e bibliográfico da Politeia.

O objetivo deste artigo é procurar, de forma necessariamente breve, refletir sobre a importância da metodologia, usando-a como ferramenta para discernir melhor a realidade que nos rodeia, de modo a preparar decisões adequadas. Ao longo dele procura-se responder a quatro questões:
−Com que olhares podemos entender a realidade à nossa volta?
−Qual o papel da ciência em geral e da metodologia em particular, comoinstrumentos de discernimento?
−Como é que o projeto científico se assume como um dispositivo deorientação em qualquer investigação?
−Será que a metodologia pode ser usada com proveito em estudos sobresegurança?
Para o efeito, o Autor discorre, sucessivamente, sobre o primeiro dispositivo de orientação, correspondente à delimitação do campo de pesquisa; sobre a definição do rumo da pesquisa, entendida como segundo dispositivo de orientação; sobre a construção de modelos de análise (terceiro dispositivo); e, por último, sobre o quarto dispositivo de orientação, a saber, a organização da pesquisa.
O artigo termina com um alerta relacionado com a necessidade de se atender a um quadro ético personalista e solidário, sendo fiel aos princípios de integridade, liberdade intelectual, igualdade e responsabilidade profissional, científica e cívica.

This paper reflects on the importance of methodology, using it as a tool to better discern the reality that surrounds us in order to prepare good decisions. Throughout it, we seek to answer four questions:
– With what looks can we understand the reality around us?
– What is the role of science in general and methodology as instruments of discernment?
– How does the scientific project assume itself as a guiding device in any investigation?
– Can methodology be usefully used in security studies?
To this end, the Author discusses, successively, the first guiding device, corresponding to the delimitation of the research field; the definition of the research direction understood as the second guiding device; the construction of analysis models (third device); and, finally, the fourth guiding device, namely the organisation of the research.
The article ends with a warning related to the need to attend to a personalistic and solidary ethical framework, being faithful to the principles of integrity, intellectual freedom, equality, professional, scientific and civic responsibility.

El objetivo de este texto es reflexionar, de forma necesariamente breve, sobre la importancia de la metodología, utilizándola como herramienta para discernir mejor la realidad que nos rodea, con el fin de preparar decisiones adecuadas. A lo largo de ella se pretende responder a cuatro preguntas:
¿Con qué miradas podemos entender la realidad que nos rodea?
¿Cuál es el papel de la ciencia en general y de la metodología en particular, como instrumentos de discernimiento?
¿Cómo se asume el proyecto científico como dispositivo orientador de cualquier investigación?
¿Puede utilizarse la metodología de forma provechosa en los estudios de seguridad?
Para lo tanto, el Autor habla, sucesivamente, del primer dispositivo orientador, correspondiente a la delimitación del campo de investigación; de la definición de la dirección de la investigación, entendida como segundo dispositivo orientador; de la construcción de modelos de análisis (tercer dispositivo); y, finalmente, del cuarto dispositivo orientador, es decir, la organización de la investigación.
El artículo termina con una advertencia relacionada con la necesidad de atender a un marco ético personalista y solidario, siendo fiel a los principios de integridad, libertad intelectual, igualdad y responsabilidad profesional, científica y cívica.

A Autora dedica a sua reflexão sobre os desafios que se colocam à instituição policial no mundo contemporâneo. Defende que hoje, falar da organização policial, é falar de mais um ator na difícil tarefa de proporcionar segurança nas sociedades.
A complexidade que caracteriza o mundo moderno, com a sua diversidade de sistemas, instituições, profissões e individualidades, significa que o serviço de polícia tem um significado muito diferente do que no passado. Embora muitas das funções que o constituíram desde o seu início ainda hoje estejam em vigor, foram acrescentadas novas atividades que reforçaram a sua institucionalização e têm sido um reflexo da adaptabilidade das agências de aplicação da lei.

Explana-se detalhadamente o significado e alcance do procedimento de prevenção situacional do delito, suportado em reflexão teórica e informação empírica.
Para o Autor, a prevenção do crime distingue-se de outros tipos de prevenção do crime pelo seu singular enfoque no cenário ou local onde o crime ocorre. É muito frequente descobrir-se que o crime não está distribuído aleatoriamente por uma cidade ou comunidade, mas está altamente concentrado em certos locais conhecidos como crimes de “hotspot”, o que exige um conhecimento simultaneamente extensivo e intensivo do território urbano, a uma escala fina (bairro).
As evidências internacionais, resultantes de uma revisão sistemática e meta-análise da vigilância de bairro, que incluiu 18 estudos de alta qualidade, concluiu que a vigilância de bairro estava associada a uma redução de 16% na criminalidade nas comunidades onde foi implementada, em comparação com as comunidades semelhantes que não a receberam. Outras análises mostraram que não havia diferença na eficácia entre programas baseados apenas na vigilância de bairros, e programas que também incluíam inquéritos de segurança realizados pela polícia.

A criminalidade violenta representa uma grave violação dos direitos humanos e, para uma prevenção e combate eficazes, é essencial dispor-se de formas de medição do crime adequadas. Tendo por base os resultados da investigação concluída em 2019, começa-se por apontar a necessidade de refletir sobre a própria definição, uma vez que coexistem duas versões oficiais de criminalidade violenta em Portugal, uma para fins estatísticos e outra para fins legais, sendo a sobreposição de crimes, entre ambas, inferior a 50%, e que conduzem a conclusões divergentes quanto à variação observada e analisada para um período de dez anos (2008 a 2017). São apresentadas reflexões e propostas ao nível da medição da severidade criminal (através de índices inter e intra-criminais), como formas complementares de medição do crime numa vertente mais qualitativa (“carga de violência”), sendo igualmente apresentados alguns resultados decorrentes dessas análises, que indiciam um potencial aumento da severidade criminal, nomeadamente nos crimes contra as pessoas, designadamente nos homicídios. São ainda abordados indicadores relativos à progressão dos casos ao longo das várias fases do processo criminal que posicionam o homicídio e a violência doméstica em polos opostos. São discutidas estas e outras propostas que visam contribuir para o aperfeiçoamento do conhecimento ao serviço do planeamento estratégico no domínio das políticas públicas de segurança interna.

No dia 29 de março de 2020, em pleno período pandémico, a comunicação social portuguesa informou que o cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homenyuk tinha falecido no dia 12 de março, no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, com o presumível envolvimento de três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Mais tarde, os três arguidos foram acusados pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida. No entanto as consequências políticas só surgiram nove meses depois.
O presente estudo qualitativo analisa a margem de discricionariedade na atuação dos órgãos de comunicação social, à luz de um estudo de caso, concluindo-se que os OCS contribuem para a priorização dos factos e exercem uma influência na velocidade da decisão política, em contraponto à velocidade da justiça, garantia institucional – liberdade da comunicação social – que pode enfraquecer ou reforçar a dimensão subjetiva dos direitos fundamentais, na medida em que não é possível garantir o total media enforcement.

Em 2020, a propagação da doença coronavírus (COVID-19) resultou numa pandemia mundial. Perante as medidas sociais implementadas em Portugal, o normal funcionamento das aulas nas Instituições de Ensino em geral, e no ISCPSI em particular, passaram de presenciais a síncronas.
Este estudo teve como objetivos: (i) conhecer os comportamentos de atividade física dos cadetes-alunos do MICP/CFOP do ISCPSI em contexto de contenção social; e (ii) conhecer o impacto desse confinamento (de 3 a 4 meses) na aptidão física dos cadetes-alunos do MICP/CFOP do ISCPSI.
Um total de 146 cadetes-alunos responderam a um inquérito (questionário online auto-preenchido) sobre a atividade física em contexto de contenção social (desenho de estudo observacional transversal), sendo consideradas as seguintes dimensões: (i) literacia em saúde; (ii) alimentação; e (iii) atividade física. Em complemento, 156 cadetes-alunos foram submetidos à avaliação da aptidão física em dois momentos (antes do COVID-19 e no regresso às aulas presenciais). Foi aplicada uma bateria de testes de avaliação da aptidão física (que contemplou: morfologia; impulsão horizontal; força de preensão manual; flexibilidade; força dos membros superiores; abdominais; velocidade; agilidade; vaivém), sendo os instrumentos utilizados e os procedimentos adotados, em conformidade
com o Protocolo de Testes de Aptidão Física do ISCPSI.
Os resultados do estudo sugerem que, na ausência/redução da atividade
física sistemática, os cadetes-alunos tiveram um acréscimo significativo
na % de massa gorda, e um decréscimo acentuado da capacidade aeróbia,
força superior e potência. Ao referido, acresce o impacto negativo na
saúde mental e na privação de liberdade.
Assim, sugere-se que os cadetes-alunos, em situações futuras, evitem a interrupção
prolongada do treino aeróbio, de força e da potência, atenuando
o impacto negativo no desempenho e na saúde.

O estudo do conceito do poder e das suas formas de aquisição marcam toda a crónica da sociedade até aos dias de hoje. Do poder do Estado e das suas capacidades militares, passando pelo poder nuclear até ao poder económico, a história recente demonstra uma maior influência deste último fator face à globalização e ao domínio dos mercados. Nesse sentido, a mudança dos conceitos de segurança, através da expansão da sua dimensão, possibilitou a adoção de novas conceções securitárias como a Segurança Energética. No caso internacional, os hidrocarbonetos são maioritariamente utilizados como fontes primárias de energia, apesar das elevadas implicações na pegada ecológica. No caso nacional, em particular, existe uma clara majoração dos derivados petrolíferos face às restantes fontes de energia, sendo a bacia do norte de África um dos locais de eleição para esse abastecimento fruto da sua proximidade geográfica e proximidade cultural.
A Argélia, nestes últimos anos, tem sido um dos principais fornecedores energéticos de Portugal, mormente no que concerne ao gás natural. Face a esta realidade e importância na avaliação da segurança energética, propomo-nos analisar e tentar compreender a influência na segurança das relações energéticas entre Portugal e Argélia, desde a sua origem até ao presente momento.