Edition

2009 – 2010

Ano VI / Ano VII – Reforma penal e processual penal – Jornadas de 2008

Index

Artigo Página
Editorial
5
Jornadas de Direito Penal e Processual Penal
Ismael Jorge
13
A Reforma Penal e Processual Penal e a defesa e garantia dos direitos fundamentais do cidadão
António Manuel Clemente Lima
17
Sucessão de interrogações sobre a aplicação da Lei Penal no tempo
Inês Fernandes Godinho
43
Casting em Direito Penal (ou um percurso pela autoria)
Inês Fernandes Godinho
57
Alterações da parte geral do Código Penal das penas: o reforço da pre­ venção especial?
Flávia Noversa Loureiro
69
Algumas reflexões sobre a qualificação do crime de ofensas à integridade física
Ana Raquel Conceição
85
Algumas questões sobre os crimes contra a liberdade pessoal na revisão de 2007 do Código Penal
Manuela Valadão
97
Das alterações à parte especial do Código Penal - Dos crimes contra a Administração da Justiça ou, especialmente, da violação do segredo de ju stiça
Flávia Noversa Loureiro
113
Das alterações à parte especial do Código Penal - Dos crimes ambientais
Flávia Noversa Loureiro
131
Dos crimes contra a autoridade pública na revisão penal
José Joaquim M onteiro Ramos
159
Da queixa
Francisco António Carrilho Bagina
173
A influência da reforma penal na acção penal
Maria Cândida Almeida
191
O segredo de justiça na revisão de 2007 do CPP e do CP
Mário Ferreira Monte
213
As garantias de defesa do arguido
Ana Raquel Conceição
227
Dos meios de obtenção de prova: o caso das buscas domiciliárias e das intercepções telefónicas
Carlos Alberto Casimiro Nunes
227
Dos meios de obtenção de prova: o caso das buscas domiciliárias - Breve sinopse legislativa e doutrinal
Alfredo Castanheira Neves
241
Da desjudiciarização e desju risdicionalização da investigação criminal - A viagem aqueliana dos direitos fundamentais (ou pensamento de um momento perdido)
Manuel Monteiro Guedes Valente
275
Ministério Público, Órgãos de Polícia Criminal e Medidas Cautelares e de Polícia
Pedro M iguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa
283
Do inquérito: direcção total ou direcção mitigada
Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa
309
Relação entre os OPC e o MP no inquérito e na instrução e a LOIC
Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa
327
Recursos em Processo Penal: em particular, as novidades da revisão de 2007
Mário Ferreira Monte e Pedro Miguel Freitas
339