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As competências da Autoridade de Polícia Criminal: contributos para a sua densificação funcional

por Pedro de Sousa
Key Words
criminal investigation Autoridade de polícia criminal Densificação funcional Criminal police authority Functional densification Criminal investigation
A estratégia da Polícia de Segurança Pública 2020/2022 estabeleceu a necessidade de continuamente se procurar uma cultura de excelência na prestação do serviço policial, baseada na transparência, no cumprimento rigoroso dos protocolos policiais aprovados e no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que servimos. Este estudo que se produziu e que ultrapassou, em muito, os domínios da regulamentação do processo penal, tratou exatamente disso. Traduziu uma reflexão sobre a necessidade de um papel mais interventivo da autoridade de polícia criminal na condução, supervisão e controlo da atividade processual penal, em especial da investigação criminal, através do seu acompanhamento sistemático e fiscalização e da comunicação, permanente e fluída, com a autoridade judiciária, baseada na ideia de mútua confiança. No percurso feito, interessou-nos concretamente compreender a evolução histórica e o conceito atual daquela entidade mais qualificada, dentro dos órgãos de polícia criminal, a sua contextualização teórica e concetual, elencar algumas contradições e inconsistências existentes e propor diversas medidas, devidamente temperadas com o conceito de exequibilidade, que permitissem ampliar, aprofundar e densificar as suas competências e, dessa forma, melhorar a sua capacidade de chefia e comando. The Public Security Police 2020/2022 Strategy established the need to continuously seek a culture of excellence in police service delivery based on transparency, strict compliance with agreed police protocols and respect for the rights, freedoms and guarantees of the citizens we serve. This study, which went far beyond the areas of criminal procedure regulation, dealt with exactly that purpose. It reflected on the need for a more intervening role for the criminal police authority in the conduct, supervision and control of criminal procedural activity, in particular criminal investigation, through its systematic follow-up and monitoring and through permanent and fluid communication with the judicial authority, based on the idea of mutual trust. We have been particularly interested in understanding the historical evolution and the current concept of the most qualified entity, within the criminal police bodies, its theoretical and concise contextualisation, listing some existing contradictions and inconsistencies and proposing various measures, duly tempered with the concept of feasibility, which would make it possible to broaden, deepen and densify its competences and, in this way, improve its leadership and command capacity. La estrategia de la Policía de Seguridad Pública 2020/2022 estableció la necesidad de buscar continuamente una cultura de excelencia en la prestación del servicio policial, basada en la transparencia, el cumplimiento estricto de los protocolos policiales aprobados y el respeto a los derechos, libertades y garantías de los ciudadanos a los que servimos. Este estudio, que va mucho más allá de la regulación de los procesos penales, trata exactamente de eso. Reflexionó sobre la necesidad de un papel más interventivo de la autoridad policial penal en la conducción, supervisión y control de la actividad procesal penal, especialmente de la investigación criminal, a través de su seguimiento y supervisión sistemática y de la comunicación permanente y fluida con la autoridad judicial, basada en la idea de la confianza mutua. En el curso que seguimos, nos interesó conocer la evolución histórica y la concepción actual de esa entidad más calificada, dentro de los órganos de policía criminal, su contextualización teórica y conceptual, para enumerar algunas contradicciones e inconsistencias y proponer varias medidas, debidamente atemperadas con el concepto de factibilidad, que permitan ampliar, profundizar y densificar sus competencias y, de esta manera, mejorar su capacidad de liderazgo y mando.

A estratégia da Polícia de Segurança Pública 2020/2022 estabeleceu a necessidade de continuamente se procurar uma cultura de excelência na prestação do serviço policial, baseada na transparência, no cumprimento rigoroso dos protocolos policiais aprovados e no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que servimos.
Este estudo que se produziu e que ultrapassou, em muito, os domínios da regulamentação do processo penal, tratou exatamente disso. Traduziu uma reflexão sobre a necessidade de um papel mais interventivo da autoridade de polícia criminal na condução, supervisão e controlo da atividade processual penal, em especial da investigação criminal, através do seu acompanhamento sistemático e fiscalização e da comunicação, permanente e fluída, com a autoridade judiciária, baseada na ideia de mútua confiança.
No percurso feito, interessou-nos concretamente compreender a evolução histórica e o conceito atual daquela entidade mais qualificada, dentro dos órgãos de polícia criminal, a sua contextualização teórica e concetual, elencar algumas contradições e inconsistências existentes e propor diversas medidas, devidamente temperadas com o conceito de exequibilidade, que permitissem ampliar, aprofundar e densificar as suas competências e, dessa forma, melhorar a sua capacidade de chefia e comando.
The Public Security Police 2020/2022 Strategy established the need to continuously seek a culture of excellence in police service delivery based on transparency, strict compliance with agreed police protocols and respect for the rights, freedoms and guarantees of the citizens we serve.
This study, which went far beyond the areas of criminal procedure regulation, dealt with exactly that purpose.
It reflected on the need for a more intervening role for the criminal police authority in the conduct, supervision and control of criminal procedural activity, in particular criminal investigation, through its systematic follow-up and monitoring and through permanent and fluid communication with the judicial authority, based on the idea of mutual trust.
We have been particularly interested in understanding the historical evolution and the current concept of the most qualified entity, within the criminal police bodies, its theoretical and concise contextualisation, listing some existing contradictions and inconsistencies and proposing various measures, duly tempered with the concept of feasibility, which would make it possible to broaden, deepen and densify its competences and, in this way, improve its leadership and command capacity.
La estrategia de la Policía de Seguridad Pública 2020/2022 estableció la necesidad de buscar continuamente una cultura de excelencia en la prestación del servicio policial, basada en la transparencia, el cumplimiento estricto de los protocolos policiales aprobados y el respeto a los derechos, libertades y garantías de los ciudadanos a los que servimos.
Este estudio, que va mucho más allá de la regulación de los procesos penales, trata exactamente de eso. Reflexionó sobre la necesidad de un papel más interventivo de la autoridad policial penal en la conducción, supervisión y control de la actividad procesal penal, especialmente de la investigación criminal, a través de su seguimiento y supervisión sistemática y de la comunicación permanente y fluida con la autoridad judicial, basada en la idea de la confianza mutua.
En el curso que seguimos, nos interesó conocer la evolución histórica y la concepción actual de esa entidad más calificada, dentro de los órganos de policía criminal, su contextualización teórica y conceptual, para enumerar algunas contradicciones e inconsistencias y proponer varias medidas, debidamente atemperadas con el concepto de factibilidad, que permitan ampliar, profundizar y densificar sus competencias y, de esta manera, mejorar su capacidad de liderazgo y mando.

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