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Entre Grades e Utopias: A Reincidência Criminal no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança e o Dilema da Reinserção Social no Contexto Político Moçambicano

por Wagner Alexandre Sitoe
Key Words
Moçambique Política Criminal Reincidência Reinserção Social Sistema Penitenciário Criminal policy Mozambique Penitentiary Rystem Recidivism Social Reintegration Reinserción Social
O presente estudo procura compreender, a partir de uma perspetiva crítica e interdisciplinar, o fenómeno da reincidência criminal nos estabelecimentos penitenciários moçambicanos, com destaque para o Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança. Parte-se do entendimento de que a reincidência não é apenas um problema jurídico ou administrativo, mas um reflexo das fragilidades estruturais do próprio Estado e das suas políticas sociais. O objectivo central consiste em identificar as causas que sustentam o ciclo de retorno ao crime, analisando as limitações dos programas de reinserção social e a sua desconexão com as realidades económicas, culturais e comunitárias dos reclusos. Com base numa abordagem qualitativa, sustentada em análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas a técnicos prisionais e ex-reclusos, o estudo demonstra que a reincidência resulta, em grande medida, da ineficácia das políticas públicas de reabilitação e da ausência de um plano sustentável de reintegração comunitária. A persistência de estigmas sociais agrava ainda mais este cenário, dificultando a reinserção digna dos ex-reclusos. Conclui-se que o sistema penitenciário moçambicano, tal como estruturado, reproduz desigualdades e reforça o ciclo de exclusão, sendo imperativa uma revisão ética e política que una justiça, dignidade humana e cidadania inclusiva. This study seeks to understand, from a critical and interdisciplinary perspective, the phenomenon of criminal recidivism in Mozambican penitentiary institutions, with particular emphasis on the Special Maximum-Security Penitentiary Establishment. It is based on the premise that recidivism is not merely a legal or administrative issue but rather a reflection of the structural weaknesses within the Mozambican state and its social policies. The main objective is to identify the causes sustaining the cycle of reoffending by analysing the limitations of current social reintegration programmes and their disconnection from the economic, cultural, and community realities of inmates. Grounded in a qualitative approach supported by documentary analysis, literature review, and interviews with prison staff and former inmates, the study reveals that recidivism largely results from the inefficiency of public rehabilitation policies and the absence of a sustainable community reintegration plan. The persistence of social stigma further exacerbates this situation, hindering the dignified return of ex-prisoners to society. It concludes that the Mozambican penitentiary system, as currently structured, reproduces inequalities and reinforces the cycle of exclusion, thus requiring an ethical and political reform that unites justice, human dignity, and inclusive citizenship. El presente estudio busca comprender, desde una perspectiva crítica e interdisciplinaria, el fenómeno de la reincidencia delictiva en los establecimientos penitenciarios mozambiqueños, con especial énfasis en el Establecimiento Penitenciario Especial de Máxima Seguridad. Se parte del supuesto de que la reincidencia no constituye únicamente un problema jurídico o administrativo, sino un reflejo de las debilidades estructurales del Estado mozambiqueño y de su proyecto social. El objetivo principal es identificar las causas que perpetúan el ciclo de reincidencia, analizando las limitaciones de los actuales programas de reinserción social y su desconexión con las realidades económicas, culturales y comunitarias de los reclusos. Basado en un enfoque cualitativo, sustentado en el análisis documental, la revisión bibliográfica y entrevistas con técnicos penitenciarios y exreclusos, el estudio revela que la reincidencia se debe, en gran medida, a la ineficacia de las políticas públicas de rehabilitación y a la ausencia de un plan sostenible de reintegración comunitaria. La persistencia del estigma social agrava esta situación, dificultando el retorno digno de los exreclusos a la sociedad. Se concluye que el sistema penitenciario mozambiqueño, tal como está estructurado, reproduce desigualdades y refuerza el ciclo de exclusión, por lo que requiere una profunda reforma ética y política que articule la justicia con la dignidad humana y la ciudadanía inclusiva.

O presente estudo procura compreender, a partir de uma perspetiva crítica e interdisciplinar, o fenómeno da reincidência criminal nos estabelecimentos penitenciários moçambicanos, com destaque para o Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança. Parte-se do entendimento de que a reincidência não é apenas um problema jurídico ou administrativo, mas um reflexo das fragilidades estruturais do próprio Estado e das suas políticas sociais. O objectivo central consiste em identificar as causas que sustentam o ciclo de retorno ao crime, analisando as limitações dos programas de reinserção social e a sua desconexão com as realidades económicas, culturais e comunitárias dos reclusos. Com base numa abordagem qualitativa, sustentada em análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas a técnicos prisionais e ex-reclusos, o estudo demonstra que a reincidência resulta, em grande medida, da ineficácia das políticas públicas de reabilitação e da ausência de um plano sustentável de reintegração comunitária. A persistência de estigmas sociais agrava ainda mais este cenário, dificultando a reinserção digna dos ex-reclusos. Conclui-se que o sistema penitenciário moçambicano, tal como estruturado, reproduz desigualdades e reforça o ciclo de exclusão, sendo imperativa uma revisão ética e política que una justiça, dignidade humana e cidadania inclusiva.
This study seeks to understand, from a critical and interdisciplinary perspective, the phenomenon of criminal recidivism in Mozambican penitentiary institutions, with particular emphasis on the Special Maximum-Security Penitentiary Establishment. It is based on the premise that recidivism is not merely a legal or administrative issue but rather a reflection of the structural weaknesses within the Mozambican state and its social policies. The main objective is to identify the causes sustaining the cycle of reoffending by analysing the limitations of current social reintegration programmes and their disconnection from the economic, cultural, and community realities of inmates. Grounded in a qualitative approach supported by documentary analysis, literature review, and interviews with prison staff and former inmates, the study reveals that recidivism largely results from the inefficiency of public rehabilitation policies and the absence of a sustainable community reintegration plan. The persistence of social stigma further exacerbates this situation, hindering the dignified return of ex-prisoners to society. It concludes that the Mozambican penitentiary system, as currently structured, reproduces inequalities and reinforces the cycle of exclusion, thus requiring an ethical and political reform that unites justice, human dignity, and inclusive citizenship.
El presente estudio busca comprender, desde una perspectiva crítica e interdisciplinaria, el fenómeno de la reincidencia delictiva en los establecimientos penitenciarios mozambiqueños, con especial énfasis en el Establecimiento Penitenciario Especial de Máxima Seguridad. Se parte del supuesto de que la reincidencia no constituye únicamente un problema jurídico o administrativo, sino un reflejo de las debilidades estructurales del Estado mozambiqueño y de su proyecto social. El objetivo principal es identificar las causas que perpetúan el ciclo de reincidencia, analizando las limitaciones de los actuales programas de reinserción social y su desconexión con las realidades económicas, culturales y comunitarias de los reclusos. Basado en un enfoque cualitativo, sustentado en el análisis documental, la revisión bibliográfica y entrevistas con técnicos penitenciarios y exreclusos, el estudio revela que la reincidencia se debe, en gran medida, a la ineficacia de las políticas públicas de rehabilitación y a la ausencia de un plan sostenible de reintegración comunitaria. La persistencia del estigma social agrava esta situación, dificultando el retorno digno de los exreclusos a la sociedad. Se concluye que el sistema penitenciario mozambiqueño, tal como está estructurado, reproduce desigualdades y refuerza el ciclo de exclusión, por lo que requiere una profunda reforma ética y política que articule la justicia con la dignidad humana y la ciudadanía inclusiva.

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